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Lei de Incentivo à Cultura – Descubra Como Funciona e Se Sua Empresa Pode Usufruir Dela!

Se o termo Lei de Incentivo à Cultura automaticamente te faz pensar na Lei Rouanet, você está errado e precisa ler esse artigo. Não que essa tão famosa lei não seja parte dos incentivos a cultura, mas não é a única.

A lei de incentivo à cultura tem como objetivo captar recursos financeiros de pessoas e empresas que pagam seus impostos, visando executar um projeto diretamente ligado à questão cultural.

Hoje iremos entender como essa lei funciona e se sua empresa pode usufruir dela. Para isso, vamos detalhar todos os critérios acerca dela.

Lei de Incentivo a Cultura: Rouanet não é a única.

Por ser a mais famosa, muitas pessoas referem à Lei de Incentivo a Cultura automaticamente a Rouanet. Ela faz parte de um conglomerado de leis que são divididas em âmbito federal, estadual e municipal.

A Lei Rouanet e a ANCINE são leis de incentivo a cultura da federação, ou seja, elas podem ser exercidas em qualquer projeto cultural, ou audiovisual, no caso da ANCINE, dentro do território nacional.

É preciso também entender que além dessas duas, os estados e municípios têm seus incentivos a cultura de forma individual. Isso quebra o mito que apenas empresas que geram lucro e pagam o Imposto de Renda têm acesso a esse tipo de investimento. Pelo contrário: sua empresa também pode.

De onde vêm os recursos da Lei de Incentivo à Cultura?

Os recursos que patrocinam os projetos de cultura são retirados do recolhimento de impostos. As empresas podem direcionar até 20% do ICMS para os projetos culturais. Por exemplo, empresas do Estado de São Paulo podem direcionar até 3% do ICMS para esse intuito.

Falando sobre os municípios, vamos usar o de São Paulo como exemplo. Empresas desse local podem direcionar cerca de 20% do ISS e 20% do IPTU para projetos sociais relacionados a cultura. Essa lei municipal é nova e já tem conquistas bastante gratificantes, inclusive, a Simbiose Social fez parte de uma delas.

Sua empresa pode investir em cultura!

É preciso quebrar alguns preconceitos relacionados a esse investimento. Toda e qualquer empresa pode investir em projetos culturais. Ter um intuito social é importante e valorizado por empresários e pela população.

Direcione parte do seu imposto para a cultura. Uma escola, por exemplo, é um projeto cultural perfeito para receber parte do seu imposto! Busque ideias com impacto social e use a Lei de Incentivo a Cultura em prol delas.

Existem algumas histórias de sucesso que podem te incentivar a planejar essa atitude para sua empresa. Entre elas, está a Biblioteca de Heliópolis, um projeto cultural voltado para a educação que foi custeado pela Lei de Incentivo Municipal de São Paulo PROMAC.

Este projeto é voltado para a reforma da Biblioteca de Heliópolis, levando cultura e informação gratuita para crianças e jovens, capacitando-as para o mercado de trabalho. Um projeto importante que visa o impacto sociocultural.

Encontre o projeto ideal para investir o seu imposto.

Convencido de investir em cultura, você pode estar se perguntando: por onde começar? De início é necessário escolher um projeto que seja relacionado às estratégias de cunho social que a sua empresa possui.

A Simbiose Social te ajuda a escolher um projeto social perfeito para sua empresa investir. Nosso processo conta com uma base de dados com mais de 200 mil projetos. Dentre eles, é possível encontrar aquele ideal para ter o dinheiro investido. Para saber mais, acesse nosso site clicando aqui.

Lei de Incentivo a Cultura: invista em quem mais precisa.

As dúvidas em torno do incentivo a cultura ainda são grandes, mas com informação e responsabilidade, é possível fortalecer ainda mais a importância desses investimentos para a sociedade. Direcione os impostos da sua empresa para um projeto e incentive essa prática.

Dessa forma, além de usar o imposto para uma boa causa, sua empresa será responsável pela mudança na vida de muitas pessoas. Pense sempre: seu gesto pode ser pequeno, mas ele impacta de forma grandiosa a vida de alguém.

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